Parece piada de mau gosto, mas não é. Imposto sobre o vento avança na Câmara. Você não vai acreditar!

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O vento será estatizado, essa é a proposta que ganha força e adesão na Câmara dos Deputados após a iniciativa do deputado federal Heráclito Fortes (PSB-PI), que encaminhou a Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 97/2015.

Heráclito Fortes, o vulgo “boca mole” na planilha da Odebrecht, quer que o vento seja estatizado e haja pagamento de impostos pelo seu uso.

Acreditem ou não, a proposta absurda do deputado federal ganha força dentro da Câmara dos Deputados.

Na visão de Heráclito o uso do vento para geração de energia através dos Parques Eólicos, espalhados pelo Brasil, precisa de regulamentação para gerar compensação financeira à União.

É inacreditável, mas a PEC 97/2015 está em vias de aprovação. Esse tipo de medida vai inviabilizar a produção de energia limpa e barata.

“A PEC dos ventos traz a seguinte justificativa: os ventos são um recurso que pertence a todo o povo brasileiro e, portanto, os parques eólicos que produzem energia elétrica a partir dos ventos devem gerar compensação financeira” à União.

Para viabilizar a cobrança de impostos sobre o vento, o projeto “transforma o potencial energético dos ventos em patrimônio da União, ensejando o pagamento de royalties  pela sua exploração”.

Tem noção do que o Brasil se transformou? O deputado ainda piora a situação quando requer que a “participação governamental” sobre o vento deverá ser distribuída na forma de compensação aos estados e municípios onde ocorre a exploração de energia eólica.

O deputado Tadeu Alencar (PSB) é o relator da PEC e deu parecer pela aprovação.

O projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e seguiu para a Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), determinou a criação de uma Comissão Especial para analisar a proposta antes que seja encaminhada ao plenário da Câmara.