Juiz humilha testemunha idosa em audiência e vídeo revolta (Veja o Vídeo)

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Durante o ato, ouve-se batidas de mão sobre a mesa e uma voz alta mandando a testemunha calar a boca. Veja o vídeo.

Um vídeo de uma audiência viralizou nos últimos dias, onde o juiz Rodrigo Braga Ramosda vara criminal da cidade de João Monlevade (MG) grita e ameaça uma testemunha. As imagens são fortes e a parte demonstra claramente estar intimidada com a fala do magistrado. Nas imagens não dá para ver o juiz mas dá para ver a testemunha tentandoa rgumentar e sendo humilhado pelo juiz.

Durante o ato, ouve-se batidas de mão sobre a mesa e uma voz alta mandando a testemunha calar a boca. A Ordem dos Advogados de Minas Gerais, secção de João Monlevade irá se reunir no próximo dia 24 com os advogados daquela cidade para a tomada das devidas providências, segundo declaração da advogada Larissa Santiago, presidente da OAB, seccional da cidade mineira, ao site jurídico Conjur. Porem é dificil dar em alguma coisa, corporativismo judiciário, o máximo que pode acontecer é que o juiz em questão seja afastado de suas funções porem sendo remuneração.

Interior de Minas Gerais. Uma testemunha, bastante educadamente, ao ser inquirida, pergunta se pode contar “dois fatos que ocorreram”. O juiz interfere, dizendo-lhe que responda somente à pergunta “do doutor”. Muito bem, até aí, tudo muito bem.

Só que, quando a testemunha tenta dizer que estava fazendo exatamente isso, o juiz dá um murro na mesa. “Não discute comigo não”.

“O senhor acha que o senhor tá onde? O senhor sai daqui preso também!” [sic]

“Quem impõe ordem aqui dentro sou eu. Não é o senhor não. Dentro da sua empresa o senhor manda. Na sua casa, o senhor manda.”

A testemunha, sem levantar a voz, diz: “Não estou discutindo”. Ouve de volta que não deve vir com “sarcasmo” (?), e que deve sentar-se “direito” [sic]. O juiz diz: “Não fale comigo”. Por quê? Porque isso seria “desacato” (!).

(Aos Santos Tomases que precisam ver para crer – não os culpo; é inacreditável mesmo

Ao trabalho. Como disse o velho partizam Stephane Hessel, “indignai-vos”.

Vejam quantas coisas dizemos com as palavras. Retomo uma das frases d’Ele, O Juiz: “Dentro da sua empresa o senhor manda. Na sua casa, o senhor manda.” Ali, quem “manda” é Ele, O Juiz.

Quer dizer que o Tribunal, o Fórum, o que for, equivale-se à casa do magistrado? À sua empresa? Estamento burocrático-jurídico é isso. A fala é paradigmática: traz às claras que Ele, O Juiz, torna privado o que é público: torna privado o órgão jurisdicional, que é público… e torna privada a linguagem, que é pública.

Porque é isso. O juiz que se vê autorizado a agir dessa forma – conferindo, portanto, a si mesmo uma autorização que a função não lhe dá – privatiza a linguagem. Ele diz aquilo que não poderia dizer em nenhum outro lugar. O que ele fala no fórum – que é sua casa, sua empresa – não está submetido aos critérios de verificação do mundo exterior. (Ou melhor: pensa não estar. Insiste em não estar. Porque está na sua casa. Na sua empresa.)

Ora, quem manda não é O Senhor, Juiz. Quem manda é… o Direito. O juiz solipsista recusa, portanto, as regras do próprio jogo de linguagem. Esse é o ponto. É como o jogador de futebol que pega a bola com as mãos fora da área. A diferença é que o jogador que insiste em fazer isso vai pra rua. Por que no Direito o juiz pode pegar a bola com a mão fora da área?

Sigo.

Diz muito sobre a necessidade de uma doutrina que volte a doutrinar.

Talkei?

Post scriptum: mesmo que o contexto de toda a gravação venha, na investigação, a mostrar alguma atitude inadequada da testemunha, nada justifica a humilhação e o escracho dado pelo juiz.

Veja o vídeo

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