Tá certo isso ?? Foro privilegiado é ‘escudo’ contra lei, diz Sergio Moro nos EUA

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Durante um simpósio na Universidade Harvard, o então juiz da Lava Jato defendeu a tese de que a prerrogativa fosse eliminada por meio de uma emenda à Constituição

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos principais processos da Operação Lava Jato em primeira instância em Curitiba, defendeu naquela ocasião a aprovação de uma emenda constitucional que acabe com o foro privilegiado de todas as autoridades, incluindo os magistrados. Para Moro, o privilégio funciona como um “escudo” contra a responsabilização perante a lei.

A total eliminação da prerrogativa, contudo, tal como prega Sergio Moro, só seria possível por meio de uma emenda constitucional.

Questionado se o fim do foro não traria o risco de pressão política sobre decisões de juízes de primeira instância, Moro disse que outros atores atuam no processo, como o Ministério Público, e manifestou esperança de que a sociedade civil fiscalize o Judiciário. As declarações foram dadas em entrevista durante simpósio na faculdade de direito da Universidade Harvard.

“Toda mudança tem benefícios e, eventualmente, efeitos colaterais”, afirmou, ressaltando que o foro privilegiado não funciona na prática. “A vida é um experimento. Governar também é, e leis também são”, disse o juiz federal.

Naquele mesmo evento, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também defendeu o fim do foro privilegiado, que, para ela, violaria o princípio constitucional de que todos são iguais perante a lei. Dodge entende que o instituto é um dos elementos que contribuíram para o sistema de corrupção existente no Brasil e afirmou que a extinção do privilégio aumentará a credibilidade dos juízes de primeira instância.

“Uma das grandes lições da Lava Jato é que as respostas mais efetivas e firmes contra a corrupção vieram de juízes que estão no primeiro grau da carreira e, não por acaso, dois deles estão aqui neste evento”, declarou na ocasião a então chefe do Ministério Público Federal (MPF), referindo-se a Moro e a Marcelo Bretas, juiz da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Imagina como seria o Brasil, se a vontade de Moro se realizasse e o foro privilegiado foi extinguido em sua totalidade … Será que acabaria com casos de corrupção na politica /?? a resposta fica por conta de sua imaginação.

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